TERMOS DE USO – RESOLVE BABY

Este Termo de Uso regula a utilização do site oficial da RESOLVE BABY, inscrita no CNPJ sob nº 27.196.297/0001-69, doravante denominada simplesmente RESOLVE BABY. Ao acessar e utilizar o site, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Objeto

O site RESOLVE BABY disponibiliza aos consumidores produtos destinados ao público infantil, por meio de comércio eletrônico (e-commerce), com entrega em território nacional.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

• Para realizar compras, o usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

• O cliente é o único responsável pela veracidade das informações prestadas.

• O acesso à conta é protegido por senha, sendo de responsabilidade exclusiva do cliente mantê-la em sigilo.

• A RESOLVE BABY não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de compartilhamento de senha com terceiros.

3. Privacidade e Proteção de Dados

• A coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

• As informações fornecidas pelos clientes são utilizadas apenas para finalidades relacionadas à compra, entrega, cobrança e comunicação com o consumidor.

• Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

4. Compras, Pagamentos e Prazos

• Os preços, condições de pagamento e prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme promoções e condições do site.

• As compras podem ser realizadas por meio de cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outras formas de pagamento disponibilizadas.

• O processamento do pedido está condicionado à confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamentos.

5. Trocas e Devoluções

• A RESOLVE BABY segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

• O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar devolução por arrependimento da compra.

• Em caso de defeito de fabricação, o prazo é de até 90 (noventa) dias corridos.

• Para mais informações, consulte nossa página de Trocas e Devoluções.

6. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, imagens, textos, descrições de produtos e layout, é de propriedade da RESOLVE BABY, sendo proibida sua cópia, reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

7. Responsabilidades da Loja

• A RESOLVE BABY se compromete a disponibilizar informações claras e precisas sobre os produtos, preços e condições de venda.

• Eventuais erros tipográficos, de sistema ou falhas de integração poderão ser corrigidos sem necessidade de aviso prévio.

• A loja não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, atualizações ou falhas de terceiros (provedores, operadoras, etc.).

8. Modificações dos Termos

A RESOLVE BABY poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo dos serviços após tais modificações representa a aceitação dos novos termos.

9. Foro

Este Termo será regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Diadema/SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📌 RESOLVE BABY – CNPJ 27.196.297/0001-69
📧 Contato: falecomaresolve@gmail.com